Como fazer a correta Classificação Contábil: Ativo, Passivo, Despesa e Receita?

Todo e qualquer evento ou operação realizada por uma empresa (compras, vendas, investimentos etc.) tem reflexo imediato em sua contabilidade, onde são registradas todas estas movimentações de acordo com a sua natureza e seus respectivos valores.

O ato de contabilizar essas operações chama-se CLASSIFICAÇÃO. Classificar uma conta representa debitar ou creditar esta conta de acordo com a operação realizada. Desta forma são gerados os registros nos diversos “livros contábeis” (Diário, Razão, Caixa, etc..), que por sua vez dão origem aos demonstrativos contábeis e gerenciais, entre eles o Balanço Patrimonial, um dos mais importantes na análise da saúde econômico-financeira uma empresa.

E para realizar a contabilização destes eventos é necessário primeiramente entender a sua classificação contábil. Geralmente as contas contábeis de uma empresa são classificadas em:

• Ativo: neste grupo ficam as contas onde são registrados os bens, créditos e direitos que compõe o patrimônio da empresa. Alguns exemplos de contas de ativo são: estoques (de produtos acabados ou de matéria-prima), bens como máquinas, equipamentos e prédios ou ainda contas de ativos financeiros, como investimentos ou duplicatas a receber.

• Passivo: aqui ficam as contas onde são registrados os deveres e obrigações da empresa, como por exemplo, fornecedores, empréstimos e financiamentos, obrigações fiscais e sociais etc.

• Receitas: nas contas do grupo de receitas são registrados todos os valores que são recebidos pela empresa. Estes valores podem ser provenientes da operação direta da empresa, como venda de produtos, mercadorias ou serviços, ou ainda podem ser receitas não operacionais, como juros recebidos ou até mesmo da venda de um ativo não mais utilizado.

• Despesas: por fim, o grupo de despesas é composto pelas contas onde são registradas todas os desembolsos realizados pela organização, como pagamento de funcionários e fornecedores, compra de matéria-prima ou equipamentos, pagamento por serviços de terceiros etc.

Em contabilidade, existe um método chamado de Método das Partidas Dobradas ou Método Veneziano onde cada transação financeira é registrada na forma de entradas em pelo menos duas contas, nas quais o total de débitos deve ser igual ao total de créditos. Este método foi registrado por Luca Pacioli em 1494, mas até hoje continua sendo o sistema padrão usado no mundo todo por empresas e outras organizações para registrar transações financeiras.

Por exemplo, ao realizar a compra de matéria-prima, uma conta do ativo deve ser creditada, referente à matéria-prima que agora faz parte do patrimônio da empresa, porém uma conta do caixa deverá ser debitada, pois a empresa teve um desembolso para pagar ao fornecedor.

Outro exemplo é a venda de uma mercadoria, onde a conta de receita referente deverá ser creditada e a conta do ativo onde esta mercadoria estava ajudando compor o saldo, deverá ser debitada.

No final, a soma dos ativos e passivos de uma empresa deverá ser sempre zero, e no final do exercício contábil (ano) é feito a apuração deste saldo e a diferença é registrada como o lucro ou prejuízo da empresa no período.

A tributação sobre as receitas advindas da venda de bens, operará diferentes resultados a depender da classificação contábil que for dada a cada um desses determinados bens.

As bases de cálculo e alíquotas de diversos tributos, como IR, CSLL, PIS, COFINS, por exemplo, são afetadas diretamente segundo a classificação contábil que tiver sido dada ao bem cuja alienação trouxe receitas financeiras à sociedade.

O estudo e o planejamento das operações envolvendo os ativos das empresas, nesse contexto, mostram ser importantes medidas para evitar a excessiva tributação ou mesmo a sua indevida supressão que expõe a empresa e os empresários a riscos ficais que poderiam ser evitados.