Decisão do STJ protege dados de clientes dos cartões de crédito
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu precedente para que um dia você não receba tantas ligações com ofertas de cartão de...
Nota Fiscal Cancelada: irregularidade pode trazer prejuízo, saiba como não cair neste golpe
Há um golpe rodando o mercado de contabilidade e causando grandes prejuízos às empresas junto ao Fisco. Trata-se de uma fraude envolvendo...
Promovidas alterações referentes ao envio e à guarda de arquivo eletrônico pelas empresas operadoras
Não é de hoje que as administradoras de cartões de crédito/débito e empresas similares têm como obrigação acessória de ICMS prestar...
Suspeito de furtar máquinas de cartões e vender para quadrilhas é preso no Recife
Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante por furtar máquinas de cartões de crédito. Detido também por estelionato, o suspeito se...
CEST passa a ser exigido do comércio atacadista
O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de...
Mudanças no Simples Nacional: está chegando a hora
Faltam pouco mais de três meses para a entrada em vigor das mais importantes mudanças no Simples Nacional já realizadas. A partir de...
CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
Na decisão o voto vencedor destacou que o STJ no Recurso Repetitivo, tema 314, REsp 1144469/PR, DJe 02/12/2016, a Corte Superior firmou a...
Mais de 80% das empresas brasileiras possuem pendências tributárias
O comércio e a indústria são os setores com as maiores taxas de irregularidades. Os dados fazem parte de uma pesquisa que mapeou a...
Qual é o valor do ICMS deve ser excluído da base do PIS e da COFINS?
O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do...
Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato; entenda.
A partir de novembro, acaba a autenticação obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano de trabalho;...
